ED - Educação Ambiental

Leia o trecho abaixo, veiculada na mídia no ano de 2017:

“Uma nova fiscalização foi realizada nas obras da transposição do rio São Francisco - Eixo Leste, no trecho entre os municípios de Monteiro e Sumé, no Cariri paraibano. Foram visitados canteiros para verificar, junto com o Ministério Público Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) as condições de trabalho nos locais. No trecho Camalaú, auditores do MTE emitiram termo de embargo devido ao risco iminente de acidente de trabalhadores. Entre as irregularidades detectadas estavam ausência de sinalização no canteiro de obras, ausência de tela de proteção e não concessão de cinto de segurança a alguns trabalhadores que atuavam no desmonte de andaimes.”

(Disponível em: <https://goo.gl/Xt1bCa>. Acesso em: 21 maio 2017.)

Analisando o texto e os trechos sublinhados, é possível afirmar que entre as irregularidades detectadas estavam a ausência de:

ED - Educação Ambiental

Leia o trecho da notícia abaixo, veiculada na mídia no ano de 2017:

“Por motivo de falta de segurança aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, nos municípios de Custódia e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba, no eixo leste da transposição do Rio São Francisco. No documento, os procuradores evidenciam graves riscos de acidente de trabalho no local, constatados numa fiscalização do MPT.”

(Disponível em: <http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/ministerio-publico-do-trabalho-recomenda-paralisacao-de-obra-em-tunel-da-transposicao-do-rio-sao-francisco.ghtml>. Acesso em: 21 maio 2017)

Agora analise abaixo, algumas irregularidades que podem ser encontradas em uma obra como a transposição do rio São Francisco:

I. Falta de treinamento da equipe operacional.

II. Ausência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

III. Ausência de planos de segurança para a realização da atividade.

IV. Ausência de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva adequados.

V. Ausência de Plano de Gerenciamento de Risco.

É possível afirmar que são irregularidades que podem interferir na segurança do trabalhador:

ED - Educação Ambiental

Leia o trecho abaixo, retirado de uma matéria publicada no ano de 2017:

“O MPF requisitou ao Núcleo de Licenciamento Ambiental Federal do Ibama na Paraíba que, num prazo de 10 dias, encaminhe a Licença de Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), eixo Leste, meta 3L, e informe se houve fiscalização no cumprimento das condicionantes da licença expedida, bem como das condicionantes da Licença de Instalação n. 438/2007 e subsequentes renovações que antecederam a emissão da Licença de Operação.

O Ministério Público Federal oficiou também o International Finance Corporation (IFC) para que forneça informações acerca de eventuais aportes de recursos concedidos a pessoas física ou jurídica pública ou privada que atuem ou atuaram nas obras do Pisf. O MPF quer entender se eventual financiamento para as obras está subordinado à implementação de condicionantes sociais estabelecidas pelo IFC.”

(Disponível em: <https://paraibaonline.com.br/transposicao-ibama-vai-fiscalizar-o-leito-do-rio-paraiba/>. Acesso em: 19 maio 2017.)

Com base em seus conhecimentos sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental e a transposição do rio São Francisco, analise as afirmações a seguir:

              I.        A licença de operação é a última etapa de um processo de Licenciamento Ambiental.

            II.        A licença de operação, no caso apresentado, poderá interferir no financiamento da obra.

           III.        Além dos pontos positivos do projeto da transposição, é preciso considerar os impactos negativos levantados pelo EIA/RIMA elaborado para a licença de operação.

São corretas as afirmações:

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“A Barragem Barreiro é um dos quatro reservatórios do Projeto São Francisco que chega à cidade de Sertânia e apresentou vazamento uma semana após a sua inauguração. Cerca de 60 famílias de 10 comunidades foram retiradas de casa e abrigadas em um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e o canteiro de obras do Projeto São Francisco na comunidade Rio da Barra. As famílias receberam kits de ajuda emergencial, contendo colchonetes, material de higiene pessoal e mantimentos.”

(Disponível em: <http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2017/03/04/interna_vidaurbana,692138/vazamento-de-barragem-da-transposicao-do-sao-francisco-e-contido.shtml>. Acesso em: 21 maio 2017)

Analise as asserções que seguem:

I. Após o acidente, a empresa responsável pelo projeto trabalhou em obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento, abrigar e dar suporte às famílias prejudicadas.

PORQUE

II. As medidas tomadas pela empresa tratam de responsabilidade social e ambiental, uma vez que, mesmo sem intenção de causar tais impactos, ela é responsável pelos danos causados.

Assinale a opção correta:

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Leia o trecho abaixo de uma matéria noticiada no ano de 2017:

“O rompimento parcial da barragem do Barreiro, no último dia 3 de março, deixou um rastro de destruição e prejuízo a cerca de 60 famílias do sítio Maia, em Sertânia (PE). Inicialmente tratado como vazamento, o incidente no reservatório feito para acumular água do recém-inaugurado eixo leste da transposição do rio São Francisco foi bem maior do que o que chegou a ser divulgado inicialmente.

"Quando botar num papel, o prejuízo vai ser muito grande. Sem contar que tive um trabalho grande para limpar e ajeitar toda a terra, e agora está tudo destruído", conta Pereira, emocionado, ao falar do local onde vive com a mulher desde que nasceu”

(Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/03/23/rompimento-de-barragem-da-transposicao-do-velho-chico-deixou-rastro-de-destruicao-em-pe.htm>. Acesso em: 21 maio 2017)

Podem ser danos causados pelo rompimento da barragem citada no texto acima:

I. Destruição de plantações e pomares das famílias rurais.

II. Nascentes de água soterradas.

III. Famílias sem água.

IV. Perda de patrimônio histórico e cultural.

Considerando o acidente citado no texto, a alternativa que contém os impactos ambientais, sociais e culturais causados é:

ED - Educação Ambiental

“O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco e engenheiros atuam no local para sanar o problema. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.”

(Disponível em: <http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2017/03/03/NWS,19800,10,550,ECONOMIA,2373-PARTE-TRANSPOSICAO-BARRAGEM-ROMPE-SERTANIA.aspx>. Acesso em: 21 maio 2017.)

Das afirmativas abaixo, pode-se citar como fatores primordiais para a falta de segurança nas barragens no Brasil:

I. Falta de monitoramento contínuo.

II. Falta de documentação adequada.

III. Alta atividade sísmica.

IV. Falta de fiscalização desde o projeto até sua operação.

Assinale a alternativa com as afirmativas corretas:

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Leia o trecho abaixo, retirado de uma matéria publicada no ano de 2005:

“O Ibama concedeu nesta sexta-feira, 29 de abril, a licença prévia para o projeto de transposição do Rio São Francisco. Isso significa que o _______________________ e o ____________________________ foram aprovados. Com o tão esperado sinal verde, o Ministério da Integração Nacional já anunciou que vai lançar imediatamente o edital de licitação para escolher as empresas que vão executar as obras. Em 45 dias deve concluir essa etapa. A partir daí, só faltará a licença de instalação do Ibama para dar início ao megaempreendimento.”

(Disponível em: <http://www.oeco.org.br/reportagens/1099-oeco_12278/>. Acesso em: 18 maio 2017.)

Os termos que completam corretamente as lacunas do texto são: